Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%